Categoria: Política

Está em análise na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais com grande fluxo de pessoas. A iniciativa é do vereador Fábio Macedo Filho (Podemos) e busca reforçar a rede de segurança cardiovascular na capital maranhense. De acordo com o […]

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 0299/2025, que propõe a criação do Plano Municipal de Resiliência Climática para Comunidades Vulneráveis. A autoria da proposta é do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que sugere a preparação, proteção e recuperação de áreas risco da Capital, mediante a expectativa […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 513/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui o sistema estadual de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria segue para sanção governamental. O projeto cria uma rede de apoio articulada entre […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que institui o Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios, a ser celebrado anualmente no dia 7 de julho. A proposta segue agora para sanção governamental. O objetivo da proposição é reconhecer […]

A disputa pelo Governo do Maranhão começa a esquentar. A última pesquisa divulgada pelo conceituado Instituto Opinião mostrou um surpreendente crescimento do atual secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão. Levantamento foi realizado de 22 a 25 de setembro. Na pesquisa estimulada, o jovem político já ocupa a segunda colocação na corrida pelo Palácio […]

Até proposição de homenagem na Assembleia, agora, a oposição resolveu questionar quando a personalidade é ligada ao governador Carlos Brandão (PSB), e mesmo que a reverência seja por causa do relevante papel social desempenhado. Foi assim com o Projeto de Resolução Legislativa nº 053/2025, de autoria da deputada Daniella (PSB), que propõe a concessão da […]

O vereador Marcelo Poeta protocolou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 293/2025, que institui o Selo Municipal de Sustentabilidade para empreendimentos que implementarem o conceito de desenvolvimento sustentável como pilar crucial de seu funcionamento. A proposta já recebeu pareceres favoráveis das Procuradorias Legislativa e Geral da Casa. O selo certificará empresas, […]

O deputado Eric Costa (PSD) manifestou preocupação, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), quanto a uma decisão proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal, determinando a continuidade de um processo de demarcação de terras indígenas em uma região de Barra do Corda. O parlamentar explicou que se trata de processo antigo, e que envolvia […]

Nesta quarta-feira (01), a deputada estadual Solange Almeida utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para ressaltar as recentes conquistas na área social, esportiva e de lazer do município Igarapé do Meio. A parlamentar destacou que a cidade vem se destacando entre os 217 municípios maranhenses com iniciativas voltadas à inclusão, ao cuidado com […]

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa esta quarta-feira (1º) para destacar a importância da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), e, principalmente, para reconhecer os avanços que o Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), tem promovido no setor educacional. Em sua […]