Sancionada lei de Catulé Júnior que amplia acesso à saúde com transporte intermunicipal gratuito
O Governo do Maranhão sancionou a Lei nº 12.795/2026, de autoria do deputado estadual Catulé Júnior, que assegura a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário terrestre para pacientes em tratamento de hemodiálise, pessoas diagnosticadas com hérnia de disco em grau severo e trabalhadores rurais aposentados em situação de debilidade permanente. A nova legislação, sancionada recentemente pelo […]
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