Categoria: Política

Deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, realizada nesta quinta-feira, sob o comando do presidente, deputado Ricardo Arruda A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades […]

Projeto de autoria do Poder Executivo foi entregue pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta […]

Projeto de Lei nº 045/2024, que segue para sanção governamental, estabelece que instituições poderão promover estratégias para conscientizar as mães sobre a importância do ato de amamentar A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), […]

Projetos são de autoria da deputada Solange Almeida Nesta quinta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de autoria da deputada Solange Almeida (PL): o PL 716/2023, que trata da criação do “Selo de Conformidade Digital” para empresas que atuam no Maranhão, e o PL 753/2023, que institui as Diretrizes da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do […]

Pedidos foram encaminhados na forma de indicações e requerimento A Câmara de São Luís encaminhou às autoridades competentes alguns pedidos de reforma e construção de espaços destinados à prática de esportes e lazer na capital. As proposições, feitas em forma de requerimento e indicações, são dos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Fátima Araújo (PCdoB) e Thyago […]

O tema foi apresentado pela secretária adjunta de Política de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Deborah Campos A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião para discutir políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão. O tema foi […]

Entre os pedidos, recuperação do asfalto, realização de drenagem e terraplanagem. Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís têm priorizado propostas com foco na mobilidade urbana na capital. Neste sentido, diversos projetos foram apresentados, solicitando melhorias nas condições do asfalto em vias de vários bairros. As iniciativas refletem o compromisso em proporcionar condições mais […]

Parlamentar referiu-se a pronunciamentos relacionados ao sistema estadual de saúde O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado. Inicialmente, sobre a situação do Hospital Presidente Vargas, o parlamentar […]

O deputado viabilizou uma sede provisória e intermediou, junto ao Governo, o Certificado de Mérito Cultural para a continuidade dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura Criado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, o Projeto Dança Criança ensina gratuitamente ballet clássico e contemporâneo para estudantes da rede pública de […]

Parlamentar afirmou que a proposição de sua autoria visa estimular o uso diário da bicicleta, democratizar os espaços públicos, melhorar a qualidade de vida da população Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (10), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) destacou o alcance do Projeto de Lei nº […]