Categoria: Política

Decisão foi tomada em ação apresentada pelo PSOL sobre falta de transparência de beneficiados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. No […]

Acaba de entrar em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 014/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB). Ele dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do município e dá outras providências. O que são Composteiras Orgânicas? O texto do Projeto define composteiras orgânicas como o ecossistema […]

Justiça determinou que Prefeitura de São Luís deve acabar com transporte de carroça em 2 anos A vereadora Silvana Noely (PSB) apresentou Projeto de Lei, na Câmara Municipal de São Luís, com o objetivo de capacitar os carroceiros da capital para inserção no mercado de trabalho. A iniciativa tem como objetivo retirar as carroças das […]

Além dos deputados Fernando Braide e Jota Pinto, participaram representantes da secretarias de Estado da Educação e Indústria e Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, […]

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitada […]

A preocupação com as fortes chuvas que atingem os municípios maranhenses e a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao Maranhão para avaliar os prejuízos nas BRs foram os assuntos apresentados pelo deputado Carlos Lula (PSB), durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. “Nós temos hoje a BR-222 e a BR-316 cortadas […]

Parlamentar destaca programação de aniversário do bairro João de Deus Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (15), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) fez um balanço das últimas iniciativas realizadas por meio de seu mandato. A vereadora informou que neste final de semana aconteceu o credenciamento dos casais que vão participar da 10ª edição do […]

Proposições foram feitas pelos vereadores Fátima Araújo e Raimundo Penha Os vereadores Fátima Araújo (PCdoB) e Raimundo Penha (PDT) apresentaram, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, projetos voltados para a melhoria das feiras da capital. São ações de reforma e construção, beneficiando os bairros João de Deus, Aurora, Vila Conceição, Anil e Forquilha. […]

Iniciativa tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara. Visando fomentar o empreendedorismo e a geração de renda na terceira idade, o vereador Ribeiro Neto (PSB) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 0033/2024, que visa instituir a Política Municipal de Empreendedorismo da Pessoa Idosa em São Luís. Proposta […]

Deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, realizada nesta quinta-feira, sob o comando do presidente, deputado Ricardo Arruda A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades […]