Categoria: Notícias

A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha publicou portaria na qual institui o calendário de saídas temporárias do ano de 2025 no âmbito do sistema penitenciário das comarcas do interior do Estado do Maranhão e adota procedimentos para garantir o atendimento eficaz dos pedidos. De acordo com o documento, assinado pelo juiz Marco […]

Mesmo sem a aprovação do Orçamento de 2025, o governo deve anunciar em breve a realização de um novo Concurso Público Nacional Unificado (CNPU). O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já havia mencionado a intenção de realizar um novo certame neste ano, mas o alto custo de realização das provas e do provimento dos […]

Com a abertura do ano legislativo, atualmente sob a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) visa protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a duração do trabalho de até oito horas por dia e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de repouso. […]

De volta o retorno do jornalista Rafael Arrais para o comando da diretoria de comunicação da câmara municipal de São Luís. A ideia do presidente da casa, Paulo Victor, com a contratação do profissional, é fazer com que as ações do legislativo municipal cheguem ao conhecimento público com mais abrangência e dinamismo. Essa é a […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). A […]

Aprovada em plebiscito realizado durante a eleição municipal de 2024, a criação do Passe Livre Estudantil passou neta segunda-feira, 3, em votação na Câmara Municipal de São Luís. A proposta foi apresentada em forma de emenda ao Orçamento de 2025 pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes […]

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso de abertura, ele recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos: “No nosso ordenamento jurídico, […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site : INSCRIÇÕES ENCERRADAS A presidente […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2025 em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Casa do Povo, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e anunciou os resultados […]