A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão […]
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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A […]
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Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) pediu o fim da criminalidade em Pedreiras, pois, segundo ele, ocorrências de crimes têm sido frequentes no município. “Já fiz vários pedidos, já me reuni com o secretário de Estado de Segurança Pública, Mauricio Martins, e detalhei bem a situação da […]
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Icatu comemorou seus 410 anos com uma festa para ficar na memória! Organizada pelo prefeito Walace Azevedo, recentemente reeleito com 13.223 votos, ao lado da primeira-dama Natália e do vice-prefeito Carlos Pereira, a celebração envolveu toda a cidade em dois dias repletos de atividades culturais, esportivas e de muita alegria. Fundada em 1614, Icatu é […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de […]
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Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador. No vídeo alusivo à data, o governador informou que na […]
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242 que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente. De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, […]
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O deputado Eric Costa (PSD) questionou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), o contrato entre o Detran/MA e a Vip Leilões, responsável pela remoção e leilão de veículos apreendidos no Estado. Além disso, destacou que se reuniu com representantes da empresa para discutir melhorias, especialmente em Barra do Corda. Segundo o parlamentar, a empresa não […]
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Foi formalizado hoje pelo Estado do Maranhão o recurso de embargos de declaração visando sanar ditos vícios existentes na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a “suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções” de determinados servidores públicos, isso sob a relatoria da Reclamação […]
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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do […]
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