Categoria: Notícias

Em Sessão Plenária realizada, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo. Foram declarados inadimplentes os seguintes fiscalizados: no executivo estadual, Anne Kelly Bastos Veiga (Perícia Oficial de Natureza […]

A empresa Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou, nessa terça-feira (8), que vai implementar novas regras para proteger adolescentes com menos de 16 anos. A gigante da tecnologia também vai disponibilizar contas para adolescentes no Facebook e no Messenger, com proteções integradas que limitam quem pode contatá-los e o conteúdo que eles veem. Com a atualização, os adolescentes menores de 16 […]

Durante as comemorações pelos 105 anos de emancipação política de Coroatá, nesta terça-feira (8), o governador Carlos Brandão esteve no município para entregar obras e assinar ordens de serviço que vão beneficiar diversas áreas, como educação, infraestrutura, mobilidade urbana e esporte. Entre as ações, destaque para a entrega da reforma do Centro Educa Mais Hernano […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação da missionária Eliene Amorim de Jesus, de 28 anos, que estava presa desde março de 2023 por suposta participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. A liberação, no entanto, não representa liberdade total, pois trata-se de um alvará de soltura […]

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de […]

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para destacar o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. No pronunciamento, ele reforçou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, como garante a Constituição. “Saúde não é favor, nem privilégio. É um […]

A Câmara de São Luís convocou na tarde desta segunda-feira, 07, dezoito candidatos aprovados no concurso público de 2019. A convocação foi publicada na 079º edição do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o DOM, os convocados precisam se a apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Câmara no dia 22 de abril, às 9h, portando […]

Uma série de iniciativas foram apresentadas na Câmara Municipal de São Luís, propondo ações para melhorar e ampliar os serviços de assistência social. São iniciativas voltadas para auxílio em casos de dependência química, para a população idosa, pessoas com Síndrome de Down e em apoio a famílias de baixa renda. O objetivo é atender as […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu Comitê Gestor até 2027. Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa reúne onze ministérios com ações que buscam reduzir disparidades salariais e de condições de trabalho […]