Categoria: Notícias

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar […]

A Prefeitura de Peritoró, por meio da secretaria de Assistência Social, realizou a tradicional entrega do peixe para a Semana Santa, que abrangeu a sede e distritos do município. A distribuição das 12 toneladas de pescado teve início na cidade, em frente a prefeitura, sendo também organizada nos distritos de Independência, Livramento e São João […]

Nesta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei nº 2.734, de 2021, que propõe alteração do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta tem como objetivo conceder o porte de arma de fogo para advogados. De autoria do senador Flávio Bolsonaro […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A ferramenta será criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida. Uma […]

A Semana Santa em Centro Novo do Maranhão será marcada por um gesto de solidariedade e compromisso com quem mais precisa. Atendendo ao compromisso firmado com a população, o prefeito Júnior Garimpeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizará a entrega de cestas básicas destinadas às famílias carentes do município. A ação […]

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) quer que militares, promotores e juízes condenados sejam demitidos ou percam seus cargos, em vez de serem transferidos para a inatividade e seguirem desfrutando dos benefícios. O texto, que tramita no Senado Federal, proíbe o uso da aposentadoria compulsória como punição. A proposta aponta que o uso de aposentadoria como punição para algumas […]

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no […]

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão mais um incentivo, além de segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00. O […]

Em alusão à Semana Santa, o deputado Guilherme Paz (PRD) deu início a mais uma edição da sua tradicional “Rota da Solidariedade”, entregando peixes e cestas básicas para centenas de famílias nos municípios de Miranda do Norte, Dom Pedro, Olinda Nova do Maranhão e Governador Luiz Rocha. A rota começou por Miranda do Norte, junto […]

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, na quarta-feira (16), a partir das 9h, a assinatura de Ordem de Serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís. Às 8h, será realizada entrevista coletiva sobre a assinatura da Ordem. O momento ocorrerá na Avenida Atlântica, s/n, […]