Brandão anuncia nomeação de novos delegados e reforça valorização das polícias no Maranhão

Brandão anuncia nomeação de novos delegados e reforça valorização das polícias no Maranhão

No Dia das Polícias Civil e Militar, celebrado nesta segunda-feira (21), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a nomeação de 40 novos delegados, 20 investigadores e oito peritos oficiais para reforçar a estrutura da segurança pública no estado. A posse coletiva está prevista para ocorrer no dia 5 de maio. Além da nomeação, […]

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Governo do Maranhão inaugura primeira etapa da Avenida Metropolitana nesta quarta-feira

Governo do Maranhão inaugura primeira etapa da Avenida Metropolitana nesta quarta-feira

O Governo do Maranhão inaugura nesta quarta-feira (23) a primeira etapa da Avenida Metropolitana, uma das principais obras de mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís. A cerimônia de entrega será conduzida pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30. O trecho inicial da via interliga a Vila Funil, no km 2 da BR-135, […]

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Aprovada MP que concede incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural

Aprovada MP que concede incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar […]

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Prefeitura de Peritoró entrega doze toneladas de peixes à população durante a Semana Santa

Prefeitura de Peritoró entrega doze toneladas de peixes à população durante a Semana Santa

A Prefeitura de Peritoró, por meio da secretaria de Assistência Social, realizou a tradicional entrega do peixe para a Semana Santa, que abrangeu a sede e distritos do município. A distribuição das 12 toneladas de pescado teve início na cidade, em frente a prefeitura, sendo também organizada nos distritos de Independência, Livramento e São João […]

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Projeto de Lei propõe direito ao porte de arma para advogados

Projeto de Lei propõe direito ao porte de arma para advogados

Nesta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei nº 2.734, de 2021, que propõe alteração do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta tem como objetivo conceder o porte de arma de fogo para advogados. De autoria do senador Flávio Bolsonaro […]

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“RG animal”: governo lança sistema nacional de identificação de cães e gatos

“RG animal”: governo lança sistema nacional de identificação de cães e gatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A ferramenta será criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida. Uma […]

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Prefeito Júnior Garimpeiro Reafirma o Cuidado com as Famílias de Centro Novo

Prefeito Júnior Garimpeiro Reafirma o Cuidado com as Famílias de Centro Novo

A Semana Santa em Centro Novo do Maranhão será marcada por um gesto de solidariedade e compromisso com quem mais precisa. Atendendo ao compromisso firmado com a população, o prefeito Júnior Garimpeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizará a entrega de cestas básicas destinadas às famílias carentes do município. A ação […]

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PEC de Dino quer proibir aposentadoria compulsória como punição para magistrados e militares condenados

PEC de Dino quer proibir aposentadoria compulsória como punição para magistrados e militares condenados

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) quer que militares, promotores e juízes condenados sejam demitidos ou percam seus cargos, em vez de serem transferidos para a inatividade e seguirem desfrutando dos benefícios. O texto, que tramita no Senado Federal, proíbe o uso da aposentadoria compulsória como punição. A proposta aponta que o uso de aposentadoria como punição para algumas […]

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Procuradoria da Assembleia contesta no STF nova petição do Solidariedade

Procuradoria da Assembleia contesta no STF nova petição do Solidariedade

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no […]

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Governo do Maranhão lança Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

Governo do Maranhão lança Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão mais um incentivo, além de segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00. O […]

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