O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir […]
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O governador Carlos Brandão iniciou, nesta terça-feira (3), em Paris, na França, a agenda oficial no país europeu. No compromisso do dia, o governador participou de um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que formalizou o convite para a cerimônia de comemoração do título de Patrimônio […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 540/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui, em toda a rede de saúde pública e privada, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidente com arma de fogo e violência doméstica. A matéria foi encaminhada à […]
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Um estudo divulgado pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, sediada no México, indicou que, novamente, nenhum município maranhense aparece na lista dos mais violentos do planeta. O levantamento foi publicado no fim do mês de maio e destaca uma tendência já observada em 2024 com a também indicação do […]
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Anapurus realizou a maior festa do Dia das Mães de sua história, um evento grandioso organizado pela Prefeitura Municipal com o apoio do deputado federal Júnior Lourenço (PL) e do prefeito Tânios Lima. A celebração contou com a doação de uma moto zero quilômetro pelo deputado e sorteio de diversos prêmios para as mães da […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dispensa do depoimento de quatro testemunhas no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. As oitivas estavam agendadas para esta sexta-feira (30). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. […]
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O Senado aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei que restringe a propaganda das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A proposta proíbe o uso de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em anúncios, numa tentativa de conter os efeitos sociais negativos das apostas. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim […]
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“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do […]
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