Categoria: Notícias

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece normas para coleta seletiva, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no estado. A matéria segue para sanção governamental. De acordo com o PL, os estabelecimentos que comercializam, representam ou fabricam produtos […]

A cidade de Santa Luzia recebeu um conjunto de obras e serviços fruto da parceria do Governo do Estado e o munícipio. Em mais um sábado de agenda de entregas no interior do estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que o foco é tirar as políticas públicas do papel para melhorar a […]

Primeira Cruz é mais um município inserido no Programa Maranhão Livre da Fome, onde 175 famílias receberam seus cartões e passaram a ter acesso a R$ 200,00 mensais para a compra de alimentos, além de assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou […]

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa […]

Um total de 1.316 famílias das cidades maranhenses Bom Lugar e Matões foi beneficiado, nesta terça-feira (23), com a entrega e desbloqueio de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que garante complemento financeiro de R$ 200 por mês a famílias em situação de extrema pobreza, mesmo inscritas no Bolsa Família. A agenda contou […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (23), a anexação dos Projetos de Lei nº 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União). As propostas, agora unificadas, tratam da obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia […]

Uma denúncia feita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) vê supostas irregularidades na gestão de pessoal e na contratação de serviços pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O documento questiona a extinção de cargos efetivos de contador judicial e a abertura de processo para contratação de profissionais terceirizados, medida que, segundo a denúncia, […]

O Governo do Maranhão realizará nesta quarta-feira (24) uma série de entregas em Timon e Caxias, beneficiando famílias rurais, estudantes da rede estadual e a comunidade acadêmica e cultural da região. Em Timon, a agenda começa às 8h30 com a entrega de 58 títulos de domínio referentes aos lotes da Gleba Encarnadinho, localizada a 26 […]

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta segunda-feira (22), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administração no Brasil. A iniciativa foi da vereadora Prof.ª Magnólia (UNIÃO) e reuniu representantes dos setores público e privado e entidades de classe no Plenário Simão Estácio da Silveira. “Nada […]