De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão. Foi aprovado, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 250/2023, de autoria da deputada Janaína […]
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O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo. Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e […]
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Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos […]
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Em sessão realizada nessa segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de São Luís, vereadores aprovaram proposições de interesse da população e que priorizam áreas de reflexo na qualidade de vida, como educação, lazer e saúde. “Nós, parlamentares, somos o elo direto entre a população e o poder público. Portanto, o que projetamos e aprovamos devem ser […]
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No último evento realizado em Peritoró, o prefeito Dr. Junior esteve presente na solene inauguração da Câmara Municipal, um momento marcante para o desenvolvimento da cidade. Na ocasião, ele enfatizou a importância da cooperação entre os poderes legislativo e executivo, destacando o papel fundamental que ambos desempenham como representantes dos cidadãos. A nova sede da […]
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A Famem esteve presente na manhã desta segunda-feira (07), junto com a equipe do Governo do Estado, para a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude. Na oportunidade, foi promovido o lançamento do Programa de Rádio “Juventude no Ar” e editais do Programa Cartão Transporte Universitário, fundamental na mobilidade dos estudantes. O governador Carlos […]
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A sessão solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presença de representantes de órgãos ligados à luta em prol das mulheres. A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel. De acordo com Iracema Vale, é […]
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O deputado federal André Fufuca (PP-MA) está prestes a ingressar no governo como ministro, uma decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer a base aliada no Congresso Nacional. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, confirmou a nomeação de Fufuca e destacou a importância dessa escolha para o governo. Fufuca é […]
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O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “I […]
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