Projeto da deputada Janaína Ramos instituindo o Selo Escola Segura é aprovado na Alema
De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão. Foi aprovado, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 250/2023, de autoria da deputada Janaína […]
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