Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente. Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está […]
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Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeito e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão […]
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De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão. Foi aprovado, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 250/2023, de autoria da deputada Janaína […]
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O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo. Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e […]
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Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos […]
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Em sessão realizada nessa segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de São Luís, vereadores aprovaram proposições de interesse da população e que priorizam áreas de reflexo na qualidade de vida, como educação, lazer e saúde. “Nós, parlamentares, somos o elo direto entre a população e o poder público. Portanto, o que projetamos e aprovamos devem ser […]
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No último evento realizado em Peritoró, o prefeito Dr. Junior esteve presente na solene inauguração da Câmara Municipal, um momento marcante para o desenvolvimento da cidade. Na ocasião, ele enfatizou a importância da cooperação entre os poderes legislativo e executivo, destacando o papel fundamental que ambos desempenham como representantes dos cidadãos. A nova sede da […]
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A Famem esteve presente na manhã desta segunda-feira (07), junto com a equipe do Governo do Estado, para a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude. Na oportunidade, foi promovido o lançamento do Programa de Rádio “Juventude no Ar” e editais do Programa Cartão Transporte Universitário, fundamental na mobilidade dos estudantes. O governador Carlos […]
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A sessão solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presença de representantes de órgãos ligados à luta em prol das mulheres. A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel. De acordo com Iracema Vale, é […]
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