Categoria: Justiça

Um dia após sua formação, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), foi aprovado o Requerimento 190/2023, de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que encaminha mensagem de congratulações por ato de bravura a policiais militares em decorrência de relevantes serviços prestados ao Maranhão, em especial para ao município de Barra do Corda. A mensagem, segundo o autor, é direcionada aos policiais militares coronel Valtermar Ribeiro,  major  Wellington […]

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, propõe instituir, em âmbito estadual, o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta sugere que a data seja fixada no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional […]

Parlamentar mostrou na tribuna da Assembleia Legisaltiva uma Nota de Repúdio contra ele publicada no site institucional da Secretaria de Saúde, o que viola o princípio da impessoalidade no serviço publico e pode até caracterizar improbidade administrativa; após da denúncia, o site apagou a nota Secretaria de Saúde de São Luís cometeu o que pode […]

Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Eric Costa (PSD) registrou investimentos do Governo do Estado na área da saúde e denunciou casos de negativas de atendimento no Socorrão de Presidente Dutra. O parlamentar também destacou a atuação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na região central do estado. “Recentemente, uma criança do município […]

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA definiu a lista dos 12 advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. A eleição contou com a presença de representantes do […]

A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, […]

O Roda Viva desta segunda-feira (8) recebe o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornalista João Almeida Moreira relembra da Lava-Jato e pergunta se o ministro de arrepende de não permitir a posse de Lula como ministro da Casa Civil na época. Mendes afirma que não sente e explica que, naquele momento, […]

A advogada Ana Brandão está utilizando um inteligente artifício na corrida para escolha de uma vaga de desembargador do TJ/MA pelo Quinto Constitucional. Espalha aos quatro cantos ser da família do governador Carlos Brandão e que, por isso, estaria com sua vaga assegurada na mais alta Corte da Justiça do Maranhão. Nada disso! O Governador […]