Categoria: Justiça

Gestor tem recorrentemente excedido valor de despesas com servidores Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa. Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do […]

Tempo para a prescrição passa a ser contado no momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não mais na maioridade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (29), alterar o prazo para ações de indenização por abuso sexual na infância ou na adolescência. O prazo de três anos para a prescrição […]

Delegado foi preso, investigado por planejar o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes Os advogados do delegado Rivaldo Barbosa, investigado por planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o policial preste depoimento no caso. No pedido, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a […]

Sentença condena município de São Luís a reedificar hospital Socorrão II, O Município de São Luís deverá realizar reformas e adaptações para o funcionamento adequado do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura, o “Socorrão II”, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária. No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de […]

Expressamos nossa solidariedade ao prefeito Junho Garimpeiro, um líder apaixonado por seu município e dedicado ao bem-estar de sua população, em conjunto com sua equipe de secretariado. Ele está contestando a decisão do TCE para apresentar a verdade. Confiamos que a verdade prevalecerá, apesar das perseguições políticas que infelizmente são comuns. Estamos comprometidos em revelar […]

O Carnaval, uma tradição enraizada no município de Presidente Juscelino, no Maranhão, está à beira do abismo devido a alegações chocantes de corrupção envolvendo o prefeito local. O evento, que costumava ser um marco na região do Munim, perdeu sua vitalidade na atual gestão, deixando os foliões desamparados após anos de celebração. As suspeitas recaem […]

A gestão de Salomão Barbosa parece tratar o dinheiro público com desprezo, quando na verdade é uma questão séria e preocupante. A população em geral está enfrentando um enorme retrocesso devido a um extenso esquema de corrupção instalado na prefeitura da cidade. No ano de 2021, uma licitação no valor de R$ 5.254.776,68 foi aberta […]

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), por meio do Núcleo de Fiscalização da Educação e da Saúde (NUFIS), realizou uma fiscalização minuciosa em 156 unidades educacionais de 40 municípios maranhenses. O objetivo dessa ação foi assegurar a eficácia do controle externo e verificar a aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O caso envolvendo a morte de uma criança no município de Porto Franco, que pode estar relacionada com a contaminação pela bactéria Streptococcus, ganhou uma nova versão. Nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Saúde de Porto Franco, emitiu uma nota sobre o caso, que está sendo investigado. A bactéria é letal, quando não é cuidada […]

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Homicídios e Proteção à pessoa (SHPP), deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um homem, de 61 anos, suspeito de participar do crime de homicídio qualificado praticado contra o advogado Ricardo da Luz Oliveira, ocorrido na noite do dia 18 de dezembro de 2022, […]