Categoria: Justiça

A Justiça do Maranhão condenou a loja Casas Bahia a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora que teve seu nome negativado mesmo após comprovar o pagamento da dívida. A decisão foi proferida pelo juiz Alessandro Bandeira, titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]

A disputa judicial pela herança de Cid Moreira, ícone do jornalismo brasileiro que morreu em 2024, ganhou um novo capítulo. A Justiça determinou o bloqueio da mansão onde o ex-apresentador do Jornal Nacional viveu seus últimos anos, localizada em Itaipava, na região serrana do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 2,9 milhões, o imóvel não poderá ser […]

Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, ex-atleta da seleção brasileira de basquete 3×3, foi preso em flagrante por agredir a namorada, Juliana Garcia dos Santos, de 35 anos, com mais de 60 socos dentro de um elevador de um condomínio em Natal (RN). O caso ocorreu no sábado (26), por volta de 16h, e foi registrado […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, na quarta-feira (23), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa, para preenchimento da vaga aberta em razão […]

A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de […]

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), foi colocado em uma cela individual com cama e banheiro, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A prisão, de forma preventiva, ocorreu após o prefeito se entregar à polícia, na manhã da última terça-feira (15), pelo assassinato a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no […]

Na tarde desta última quinta-feira (17), uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de Sérgio de Jesus de Oliveira Carvalho. Foragido da Justiça Federal, ele é apontado como envolvido em diversos crimes cibernéticos. De acordo com as investigações, Sérgio atuava como hacker e estava escondido no município de Tutóia, acreditando estar fora do alcance […]

A Justiça do Maranhão negou o pedido de realização de exame de sanidade mental em Jordélia Pereira Barbosa, de 36 anos, acusada de envenenar uma família em Imperatriz com ovo de Páscoa que continha chumbinho, causando a morte de duas crianças. O pedido de exame de sanidade mental foi feito pela defesa da acusada e […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior do Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, localizado em Pinheiro (MA). A decisão decorre de uma ação civil pública que apontou o funcionamento da instituição sem a devida autorização e credenciamento do Ministério […]

A Procuradoria-Geral da República pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do seu governo por tramarem um golpe de Estado, depois das eleições de 2022, quando as urnas deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, será aberto prazo de 15 dias para que […]