Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), prenderam nesta sexta-feira (2), Caio Lucas, conhecido como “CL”. Ele é apontado como o principal suspeito de ter atirado contra o major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe, durante uma tentativa de assalto na tarde da última quarta-feira (30), no bairro São Francisco, em […]
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Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo foi o excesso de ligações diárias para o telefone do autor, dezoito em média. A ação tramitou no 4° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tratou de […]
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O Judiciário determinou que a Prefeitura de São Luís fiscalize as calçadas dos imóveis de seis empresas, conforme as normas 9050 e 16537 da ABNT e da Lei Municipal nº 6.292/2017. A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S, reclamando contra a falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios […]
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A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU […]
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Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais. O motivo foi uma falha na prestação de um serviço de entrega, contratado pela autora. O caso tratou-se de uma ação de indenização […]
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro […]
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A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça-feira (22), o policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes. Ele é suspeito de envolvimento no assassinato de um casal, executado a tiros na localidade de Ponte Verde, em Paço do Lumiar, na madrugada da última sexta-feira, 18. Além do policial, a investigação também identificou George Washington Torquarto da […]
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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou, por meio de duas portarias, a saída temporária de 863 apenados do regime semiaberto durante a Semana da Páscoa de 2025. As portarias foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, com listas nominais dos internos beneficiados. De acordo com […]
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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Prefeitura de São Luís a construir um local apropriado para realocar os comerciantes que ocupam uma parte da Avenida João Pessoa, no bairro Filipinho, na capital, dentro de dois anos. O Município pode sugerir um local onde […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. A decisão foi tomada após o […]
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