O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) classificou o goleiro Bruno Fernandes de Souza como foragido da Justiça nesta terça-feira (10). A mudança de status ocorre após o ex-jogador não se apresentar às autoridades após a revogação de sua liberdade condicional, decidida na última quinta-feira (5). Com a expedição de um novo mandado […]
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A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota pública detalhando o contrato firmado entre o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados e o Banco Master. O acordo, que previa pagamentos que somariam cerca de R$ 129 milhões ao longo de três anos, tornou-se […]
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A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu, na quinta-feira (5), um mandado de prisão contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por descumprimento das regras da liberdade condicional. De acordo com a decisão judicial, o ex-atleta se ausentou do estado sem autorização da Justiça, o que levou à perda do […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho, selaram um acordo nesta quarta-feira (4) para retirar o trecho que previa um plebiscito sobre a redução da maioridade penal do texto principal da proposta. A decisão foi tomada após intensas negociações com líderes partidários que temiam […]
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que investiga mais dois casos de estupro cometidos contra alunas adolescentes do Colégio Federal Pedro II e praticados por integrantes do mesmo grupo que estuprou uma estudante de 17 anos, em janeiro deste ano, em Copacabana. Uma das denúncias envolve uma menina que tinha 14 anos à época e […]
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O relator da chamada PEC da Segurança, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), decidiu manter no parecer a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além de endurecer regras de progressão de regime para condenados por crimes graves. A expectativa, segundo ele, é de que o texto seja aprovado com “ampla maioria” […]
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O prefeito Wallas Gonçalves Rocha deve reassumir imediatamente a chefia do Executivo municipal, conforme decisão judicial proferida nesta segunda-feira, 02. O gestor havia sido afastado anteriormente em decorrência de investigações que apuram supostas irregularidades na administração pública. Na nova decisão, a Justiça entendeu que não estão presentes, neste momento, os requisitos necessários para manutenção do afastamento, permitindo […]
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O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), continuará recebendo salário e todos os benefícios enquanto permanecer fora do exercício da função. O magistrado foi afastado do cargo por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), após ter sido relator do voto que absolveu um homem de 35 anos acusado de […]
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O policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Enildo Penha Mota, de 41 anos, morto após uma briga de trânsito na saída de um show, em São Luís. O júri reconheceu o crime como homicídio qualificado por motivo fútil e também […]
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O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5.391/2020, que estabelece regras mais rígidas para presos provisórios ou condenados por homicídio qualificado contra policiais e outros agentes de segurança pública. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados do Brasil. O texto altera a Lei nº 11.671/2008, […]
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