Categoria: Economia

Projeto de regulamentação prevê que 15 produtos alimentícios terão alíquota zerada. Outros, como picanha e filé mignon, pagarão menos. Para analistas, a alíquota média será maior do que os 26,5% estimados pelo governo Apesar de os técnicos da equipe econômica reforçarem que o impacto da reforma tributária na carga de impostos será zero, especialistas não […]

Produtos que podem fazer mal à saúde ou ao meio ambiente podem ter incidência de tributo, prevê regulamentação da Reforma Tributária O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo governo federal ao Congreso prevê que cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de minério de ferro, petróleo e gás natural estarão sujeitos à […]

Atualmente, remessas de até US$ 50 são isentas de tributos federais por conta do programa Remessa Conforme O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira (25) que todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto […]

Projeto de lei complementar da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira (24) pelo governo No projeto de lei complementar da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira (24), a proposta do governo, em conjunto com os estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo. Por conceito, a […]

O ministro da Fazenda entregou o primeiro de dois textos que regulamentam a reforma tributária aos presidentes da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou, nesta quarta-feira (24), parte da regulamentação da reforma tributária aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O […]

Governo atende apelo do setor siderúrgico nacional, que sofria com a concorrência do aço importado, principalmente da China A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou ontem proposta de criação de cotas de importação para alguns tipos de aço (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, se […]

Declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça (23) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 23, que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A […]

No cenário de recuperação econômica pós-pandemia, o Governo do Maranhão apostou, nesta segunda-feira (22), no lançamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) como uma estratégia para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas. Gerenciada e fiscalizada pela Maranhão Parcerias (Mapa), a Lotema surge como uma fonte de recursos para apoiar políticas públicas que […]

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta segunda-feira e traz quatro eixos de atuação O governo federal lançou nesta segunda-feira (22) o programa Acredita. Em quatro eixos, a iniciativa pretende fortalecer a oferta de crédito e renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, além de ampliar o crédito imobiliário para famílias […]

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, […]