Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso […]

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Maranhão registra crescimento de 172% nas matrículas da Educação Profissional e Tecnológica e projeta avanços na economia

Maranhão registra crescimento de 172% nas matrículas da Educação Profissional e Tecnológica e projeta avanços na economia

O Maranhão encerrou 2024 com um total de 40.109 alunos matriculados na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), um aumento expressivo de 172% em relação aos 14.739 estudantes registrados até 2023. Esse crescimento reflete os investimentos realizados pelo governo estadual na ampliação dessa modalidade de ensino, com destaque para a integração da EPT ao ensino médio […]

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Governo não cobrará imposto por Pix superior a R$ 5 mil

Governo não cobrará imposto por Pix superior a R$ 5 mil

A Receita Federal esclareceu que o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, não representa a criação de um novo imposto. A medida, anunciada no ano passado e em vigor desde 1º de janeiro, tem como objetivo fortalecer o […]

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Dólar cai e bolsa sobe em dia de oscilação no mercado financeiro

Dólar cai e bolsa sobe em dia de oscilação no mercado financeiro

O dólar comercial recuou pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira (7), encerrando vendido a R$ 6,104, com queda de 0,12% (R$ 0,007). A moeda norte-americana chegou a atingir R$ 6,05 ao meio-dia, mas perdeu força ao longo da tarde, voltando a rondar a estabilidade. Esse é o menor valor de fechamento desde 21 de dezembro, […]

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Usuários cadastrados no Nota Legal já podem resgatar créditos para abatimento do IPVA 2025

Usuários cadastrados no Nota Legal já podem resgatar créditos para abatimento do IPVA 2025

A coordenação do programa Nota Legal informa aos usuários cadastrados que o módulo de solicitação de resgate de créditos para abatimento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já está liberado. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 31 de março e o valor a ser resgatado está limitado a […]

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Governo divulga calendário do IPVA 2025

Governo divulga calendário do IPVA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024. O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até […]

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Maranhão se destaca na produção agropecuária e ultrapassa 10 milhões de cabeças do rebanho bovino

Maranhão se destaca na produção agropecuária e ultrapassa 10 milhões de cabeças do rebanho bovino

A agropecuária maranhense segue se destacando no cenário nacional. De acordo com relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, o rebanho bovino do Maranhão ultrapassou 10 milhões de cabeças, aumentando 7,4% em relação a 2022. Os dados foram divulgados pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais. Os dados constam […]

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Maranhão Juros Zero garantirá até R mil de subsídio até 31 de dezembro

Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro

Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras. O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a […]

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Brasil investirá R$ 546,6 bilhões em Agroindústrias até 2029

Brasil investirá R$ 546,6 bilhões em Agroindústrias até 2029

Foram apresentados nesta terça-feira (03), pelo governo federal, os investimentos que estão sendo realizados com o objetivo de impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais até 2029. Ao total, os recursos somam um valor R$ 546,6 bilhões, sendo R$ 296,3 bilhões do setor privado e R$ 250,2 bilhões em linhas de crédito do poder público. No […]

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Após uma compra, o direito de arrependimento é garantido por lei

Após uma compra, o direito de arrependimento é garantido por lei

Na era do comércio eletrônico, as compras on-line se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao alcance de um clique, mas muitas vezes a conveniência traz consigo impulsos de compra seguidos de arrependimentos. O que fazer nesse caso? Para os consumidores que compram pela internet, o Código […]

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