De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de […]
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Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo […]
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O imunizante mais aplicado foi contra a influenza A ação teve como público-alvo os servidores da Câmara e a comunidade em geral A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quinta-feira (4), a campanha de vacinação que estava sendo realizada em sua sede. A ação teve como público-alvo os servidores da Câmara e a comunidade […]
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Objetivo é prestar informação clara e objetiva a todos os consumidores Com o intuito de oferecer um acesso claro e rápido à informação de preços, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 021/2024, que visa regulamentar a disponibilização de cardápios em estabelecimentos do ramo de restaurantes, […]
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Transtorno é frequente entre os brasileiros, com 2 milhões de diagnósticos por ano Tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Educação da Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 034/2024, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Ele visa instituir no calendário oficial do município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit […]
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A marca, representada no Brasil pelo grupo HPE Automotores, realizará o aporte até 2032 na planta de Catalão (GO) A Mitsubishi, por meio do grupo HPE Automotores – representante oficial da japonesa no Brasil – anuncia um investimento de R$ 4 bilhões na fábrica de Catalão, interior de Goiás, até 2032. Segundo a montadora, o […]
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As implicações práticas e legais da lei não são claras; ditador também acusou os EUA de instalarem bases militares na região O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira (3/4) a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo (Ley Orgánica para la Defensa del Esequibo), que anexa uma região venezuelana dentro de uma […]
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Os projetos de lei, aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (3), são de autoria da deputada estadual Solange Almeida O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo […]
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PL garante protocolo individualizado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo. Nesta quarta-feira (3), […]
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Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à […]
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