Autor: O Redator

Governo sanciona Lei do Orçamento Participativo e cria Conselho Estadual para fortalecer a participação popular

Governo sanciona Lei do Orçamento Participativo e cria Conselho Estadual para fortalecer a participação popular

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O Governo do Maranhão sancionou, na segunda-feira (4), a Lei nº 12.619/2025 que institui de forma permanente o Orçamento Participativo (OP) no estado. A medida garante que a população tenha participação no planejamento dos investimentos públicos, fortalecendo a democracia participativa e ampliando o controle social sobre a gestão estadual. O Orçamento Participativo é um instrumento […]

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Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

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Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua […]

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Eric Costa defende projeto que institui Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Maranhão

Eric Costa defende projeto que institui Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Maranhão

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O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui o Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Estado do Maranhão. Ao proferir discurso na tribuna, ele explicou que o PL, de sua autoria, visa fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes do […]

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Câmara de São Luís retoma trabalhos com foco no Passe Livre e Lei de Zoneamento

Câmara de São Luís retoma trabalhos com foco no Passe Livre e Lei de Zoneamento

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A Câmara Municipal de São Luís retomou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025 na manhã dessa segunda-feira (4), com a realização de uma sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira. A cerimônia foi marcada por discursos de fé, reconhecimento do papel institucional da Casa e o reforço de pautas prioritárias para o município. Renovação política com […]

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Irmãos maranhenses se destacam no kartismo nacional com pódio duplo na Copa Brasil

Irmãos maranhenses se destacam no kartismo nacional com pódio duplo na Copa Brasil

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O kartismo maranhense registrou um resultado inédito na 26ª edição da Copa Brasil de Kart: os irmãos Murilo Dominguez, de 9 anos, e Matias Dominguez, de 11, garantiram o primeiro e o segundo lugar, respectivamente, na categoria Mini. A final da prova ocorreu no sábado (2), no Kartódromo Emerson Fittipaldi, em Aracaju (SE). Reunindo competidores […]

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Iracema Vale reforça avanço das pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições no retorno das atividades

Iracema Vale reforça avanço das pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições no retorno das atividades

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Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por […]

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Deputados destacam serviços de melhoria e modernização implementados no Plenário da Assembleia

Deputados destacam serviços de melhoria e modernização implementados no Plenário da Assembleia

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Nesta terça-feira (5), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos do Parlamento Estadual, os deputados Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), (PSD), Osmar Filho (PDT), Júlio Mendonça e Catulé Júnior (PP) ressaltaram e elogiaram a modernização das instalações do Plenário da Casa. Dentre as melhorias implementadas, os parlamentares destacaram […]

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Mais de mil presos serão liberados para saída temporária do Dia dos Pais na Grande Ilha

Mais de mil presos serão liberados para saída temporária do Dia dos Pais na Grande Ilha

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais. No ofício, constam 1017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado e que preenchem os requisitos previstos nos […]

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Em entrevista, presidente da Câmara faz balanço dos trabalhos legislativos no 1º semestre de 2025

Em entrevista, presidente da Câmara faz balanço dos trabalhos legislativos no 1º semestre de 2025

O RedatorLeave a Comment on Em entrevista, presidente da Câmara faz balanço dos trabalhos legislativos no 1º semestre de 2025

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista ao Programa Ponto Final da Mirante News FM nesta segunda-feira, 04. O parlamentar apresentou um balanço da atuação da Casa Legislativa durante o 1º semestre do ano. “Aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em um processo positivo, sem obstrução alguma ao que foi encaminhado […]

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EUA passarão a exigir caução de até R$ 82 mil para vistos de turismo e negócios

EUA passarão a exigir caução de até R$ 82 mil para vistos de turismo e negócios

O RedatorLeave a Comment on EUA passarão a exigir caução de até R$ 82 mil para vistos de turismo e negócios

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4/8) que irá cobrar caução de até US$ 15 mil — o equivalente a R$ 82 mil — para vistos de turismo e de negócios. A lista dos países abrangidos no programa será publicada nesta terça-feira (5). De acordo com o governo norte-americano, o objetivo […]

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