Na última quinta-feira (10), prefeitos de diversas cidades participaram de uma reunião estratégica promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O encontro teve como pauta principal o apoio à Emenda à PEC 12/2022, que trata das alterações nas regras de mandato e reeleição […]
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Nesta quinta-feira (10), o presidente Lula da Silva (PT) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Para Lula, a medida é desrespeitosa com o Brasil e com o Judiciário, e a carta enviada pelo líder norte-americano foi classificada como “absurda”. O presidente também reiterou […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. A proposta apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte […]
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Na sessão plenária desta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 180/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que inclui apresentação de seguro-garantia ou carta de fiança bancária no rol de condições que tratam da regularidade fiscal e do cadastro do contribuinte. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB). […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 317/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A proposta visa impulsionar a agricultura familiar por meio da criação e reforma de agroindústrias voltadas ao processamento de produtos locais. De acordo […]
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Durante o seminário “A Transição Energética e a Sustentabilidade do Futuro”, realizado na sede do BNDES nesta quarta-feira (9), a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, voltou a defender o uso de moedas locais nos financiamentos realizados entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Uma das […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, o projeto de lei que cria 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). As novas funções, no valor de R$ 3.256,70, serão destinadas aos gabinetes dos ministros da Corte. A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Segundo […]
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O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes a 14 anos de reclusão, pelo assassinato do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzin”. A sessão do júri popular começou por volta das 8h30 dessa quarta-feira (9), no Fórum Des. Sarney Costa, e […]
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos norte-americanos. O anúncio foi feito por meio de uma carta endereçada diretamente ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reforça que o governo dos EUA reprova a condução do julgamento […]
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