A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na noite desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como PEC da Blindagem. O texto protege parlamentares de processos criminais. Parlamentares governistas tentaram retirar o projeto da pauta, mas não conseguiram. A aprovação em primeiro turno teve 353 votos a favor, […]
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente […]
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e da Lei de Incentivo ao Esporte, lançou o Projeto Escolinha Jovens Atletas, iniciativa inédita que investirá no fortalecimento do futebol de base dos clubes que disputam a Série B do Campeonato Maranhense. A certificação foi realizada nesta segunda-feira (15), […]
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O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) repercutiu, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), a notícia de que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) teria beneficiado com Emendas Pix a empresa do próprio filho, Fênix Serviços e Construção Ltda, contratada da Prefeitura de São José de Ribamar. Com críticas contundentes, Yglésio questionou se o ministro Flávio […]
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O deputado estadual Neto Evangelista destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), a importância do novo prédio do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que abriga o Complexo de Ciências da Saúde do Curso de Medicina do Campus Paulo VI da Uema, inaugurado na segunda-feira (15), em São […]
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O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passará a exibir o CPF e nome do usuário no lugar do antigo número de identificação. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão, com o objetivo de unificar e “higienizar” a base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecida como […]
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O governo federal vai lançar um modelo inédito de chamamento público para atrair empresas interessadas em recuperar e operar trechos ferroviários com pouco uso no Brasil. Um dos primeiros projetos em análise é a reativação da linha entre São Luís e Itapecuru Mirim, no Maranhão, que tem cerca de 100 km de extensão e é […]
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O Partido Liberal (PL) oficializou nesta terça-feira (16/9) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria na Câmara. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que ocupava o cargo, renunciou para ceder a posição. Ela agora será a primeira vice-líder, podendo substituir Eduardo em votações durante a sua ausência. Em uma declaração, Caroline de […]
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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou nesta terça-feira (16/9) que a força-tarefa montada para investigar o assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes identificou o primeiro suspeito do crime. Em conversa com jornalistas, Derrite revelou que o suspeito tem um histórico criminal extenso, com várias passagens pela polícia por crimes como […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), a Medida Provisória 500/2025 (mensagem nº 067/2025), que dispõe sobre a criação do programa ‘Instituição Legal’ no estado do Maranhão. A matéria segue para promulgação pelo Poder Executivo. O programa tem como objetivo regularizar a documentação de organizações da sociedade civil que prestam serviços nas […]
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