A votação do Projeto de Lei nº 0077/2026, que institui a nova Lei de Zoneamento Urbano de São Luís, foi adiada pela Câmara Municipal. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), durante a sessão desta quarta-feira (5), suspendendo a análise da matéria que estava prevista para a próxima segunda-feira (10).
Segundo Paulo Victor, o adiamento tem como objetivo ampliar o debate sobre o projeto e garantir maior participação da sociedade. Uma nova audiência pública será realizada, desta vez com a presença do Ministério Público, representantes da sociedade civil, do setor privado e dos vereadores.
“Peço que a gente encontre um caminho para realizar outra audiência pública com o Ministério Público, sociedade civil, iniciativa privada, população e os vereadores desta Casa, para que possamos construir a melhor solução antes da análise e votação do zoneamento da nossa cidade”, afirmou o presidente.
Durante a sessão, vereadores defenderam a divulgação das mais de 130 emendas apresentadas ao projeto, como forma de dar mais transparência ao processo legislativo. Relator da matéria na Comissão de Orçamento, o vereador Raimundo Penha (PDT) avaliou que a nova audiência e a publicação das emendas atendem às principais preocupações levantadas pelos parlamentares.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), também defendeu mais cautela na tramitação da proposta. Segundo ele, as alterações promovidas pelas mais de 130 emendas modificam significativamente o texto original, tornando necessária uma nova rodada de discussões com ampla participação da população antes da votação em segundo turno.
Nos próximos dias, o presidente da Câmara informou que continuará dialogando com os parlamentares para definir a data da nova audiência pública. A expectativa é que o encontro permita uma análise mais detalhada das emendas e amplie a participação popular antes da votação definitiva da nova Lei de Zoneamento de São Luís.
