Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.
O recurso será utilizado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no país com valores equivalentes ao produto nacional, evitando repasses mais altos ao consumidor final.
A iniciativa integra um pacote anunciado pelo governo federal no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, pressionando diretamente o custo do gás e do transporte.
Na prática, o governo paga parte da importação. Foi estabelecido um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com o objetivo de equilibrar os preços e reduzir o impacto no bolso da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida busca proteger o orçamento doméstico diante da alta dos combustíveis.
O subsídio terá validade inicial entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser prorrogado por mais dois meses, a depender da evolução dos preços internacionais.
Créditos extraordinários, como o aberto pela medida provisória, ficam fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas entram no cálculo da meta de resultado primário.
Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com possibilidade de variação entre resultado zero e saldo positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o produto sensível às oscilações do mercado internacional.
Além do conflito no Oriente Médio, fatores como aumento no custo do transporte e valorização do gás no exterior também contribuíram para a alta recente.
Com a medida, o governo tenta reduzir a volatilidade dos preços e evitar que as variações externas impactem de forma imediata o custo de vida da população.
