A Câmara Municipal de São Luís aprecia, nesta quarta-feira (25), o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOI) em votação de segundo turno. Na mesma sessão, os vereadores analisam as emendas apresentadas ao texto encaminhado pelo Executivo.
Entre os pontos que devem concentrar o debate está a emenda que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do Passe Livre Estudantil no sistema de transporte coletivo da capital. A proposta foi construída a partir de discussões realizadas por uma comissão especial criada para tratar do tema e leva em conta o plebiscito sobre a gratuidade para estudantes realizado durante as eleições municipais de 2024.
O texto estabelece que, caso o valor previsto inicialmente não cubra os custos da implementação, o Executivo poderá abrir crédito suplementar para garantir a execução da política.
A votação ocorre em meio às discussões sobre as prioridades de investimento para o próximo ano e sobre a capacidade financeira do município para sustentar novas políticas públicas. O Orçamento define a distribuição dos recursos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana ao longo de 2026.
