A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), os desafios enfrentados pela mulher na sociedade contemporânea, mesmo com o avanço de inúmeras conquistas na legislação e nas políticas públicas oficiais.
“Embora tenhamos avançado na legislação, ainda estamos muito longe de garantir, de fato, a segurança das mulheres. Por isso, é fundamental que façamos uma reflexão, não apenas o Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário e todas as instituições responsáveis por assegurar que as leis sejam cumpridas. Precisamos entender onde estamos falhando e o que ainda precisa ser ajustado, aprimorado ou endurecido”, afirmou a deputada.
Ela acrescentou que a cada ano as denúncias aumentam. “O assunto está em evidência, está nas discussões públicas, mas mesmo assim não conseguimos frear os casos de feminicídio e as diversas formas de violência que atingem as mulheres. Isso nos mostra que criar leis não é o suficiente, precisamos ir além. É preciso implementar com rigor, fiscalizar, punir de forma efetiva e investir em políticas públicas de prevenção e apoio às vítimas”, frisou a parlamentar.
Em seu discurso, a deputada Dra. Vivianne fez um enfático apelo. “Fica aqui a certeza de que não podemos nos calar enquanto agentes políticos, mas também deixo a reflexão para irmos além disso. Abrirmos um diálogo cada vez maior com outras instituições e exercer, nós parlamentares, cada vez mais nossa função de fiscais da lei e quem sabe até revisar algumas leis”.
Homenagem a Iracema Vale e Roseana Sarney
Ao finalizar seu pronunciamento, a deputada Dra. Vivianne fez referência ao contexto histórico do Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher e fez questão de prestar uma homenagem especial à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e à deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney.
“Não há como deixar de reconhecer o papel destas duas mulheres que marcaram profundamente a história do nosso Estado. A nossa presidente aqui, que discursou, que foi homenageada, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, que tem colocado na prática, com firmeza e sensibilidade, a defesa das mulheres maranhenses hoje, neste dia muito especial para ela, no qual foi definitivamente eleita e reeleita, de fato e de direito, nossa presidente. Parabéns, presidente, essa vitória é de todos nós”, enfatizou a titular da Procuradoria da Mulher.
Dra. Vivianne disse também que a ex-governadora Roseana Sarney mostra-se cada vez mais digna do seu título de guerreira. “Falo aqui da primeira mulher a governar um estado brasileiro, que abriu caminhos importantes e deixou um legado de pioneirismo para todos nós. Pois bem, há quem goste, há quem não goste da presidente Iracema, da ex-governadora Roseana, mas nós temos que ser justos, pois essas mulheres fizeram história no nosso estado, são inspiração e abriram caminho para todas nós, mulheres. E aproveito ainda para dizer: Roseana, estamos aqui na torcida para que você volte logo com muita saúde”, ressaltou a deputada Dra. Vivianne.
