O processo de regularização visa garantir segurança jurídica às famílias do Assentamento Mesbla, permitindo acesso à titularidade das terras em que vivem
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (10), de uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em busca da regularização fundiária de cerca de 400 famílias do assentamento Mesbla, localizado no povoado Bacuri, em Governador Nunes Freire. Ele esteve acompanhado pelo prefeito do município, Josimar da Serraria, e pelo superintendente regional substituto do Incra, Levi Pinho Alves.
Carlos Lula destacou a importância da ação para garantir o direito à terra dessas famílias. “Na última visita que fiz a Governador Nunes Freire, o prefeito Josimar me trouxe essa demanda e viemos ao Incra para avançar no processo. Ao lado do presidente Lula, estamos comprometidos em garantir que ninguém perca o direito à sua casa”, afirmou o deputado.
O prefeito Josimar da Serraria reforçou o compromisso com a conclusão do processo de regularização. “Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham seus títulos de terra. Assim que o período eleitoral terminar, daremos continuidade à regularização e faremos a entrega dos títulos”, disse.
Levi Pinho Alves, superintendente substituto do Incra, explicou que o processo de doação de terras urbanas segue diretrizes estabelecidas pelo órgão. “Orientamos os procedimentos para que a prefeitura possa solicitar a área como Perímetro Urbano e, com isso, entregar os títulos de terra às famílias”, afirmou.
O processo de regularização fundiária visa garantir segurança jurídica para as famílias do assentamento Mesbla, permitindo acesso à titularidade das terras em que vivem.
