Maiores de 18 anos poderão transportar 25 gramas da planta e cultivar até 50 gramas
A lei que permite que os alemães com mais de 18 anos possam ter 25 gramas de cannabis seca entrou em vigor nesta segunda-feira (1º). Eles ainda estão autorizados a cultivar até três plantas de maconha em casa. Desde 2017, o produto já era autorizado para uso medicinal na Alemanha.
Se por anos a Holanda havia marcado posição em relação às drogas, a nova lei torna o maior país da Europa como um novo epicentro do debate sobre a maconha. Em 2021 e 2023, Malta e Luxemburgo também legalizaram o uso recreativo.
A entrada em vigor da nova lei alemã ocorre no momento em que a Holanda debate recrudescer o combate às drogas — na esperança de frear “o turismo de cannabis”.
Novas regras
Regras estritas estão sendo desenhadas — cada um desses clubes teria no máximo 500 membros e cada pessoa poderá ter até 50 gramas de maconha por mês.
A diferença de datas abriu um debate sobre o que ocorreria se uma pessoa for questionada sobre onde comprou o produto. A lei, portanto, permite que o consumidor permaneça em silêncio diante da polícia se for questionado.
Oposição e condições
Para o governo alemão de centro-esquerda de Olaf Scholz, a legalização ajudará a conter o crescente mercado negro e o crime organizado. Mas a iniciativa gerou críticas por parte de grupos de saúde sobre o impacto entre os jovens.
Amesmo o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que é médico, declarou que o consumo de maconha pode ser “perigoso”.
Num esforço de limitar o consumo, o governo estabeleceu condições:
- É preciso ter mais de 18 anos
- Não é permitido fumar em áreas como playgrounds e centros
- A potência do THC também será limitada, especialmente para menores de 21 anos
- Para evitar o “turismo de drogas”, a única maneira de obter a maconha será cultivá-la em casa ou por meio de “clubes de cannabis”.
- As pessoas precisam residir na Alemanha há pelo menos seis meses para poder fazer parte desses clubes.
A oposição da União Democrata Cristã já anunciou que vai derrubar a lei, se for eleita em 2025. O argumento é de que as limitações seriam impossíveis de aplicar e que o impacto entre os mais jovens seria “devastador”.
