O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Maranhão e mais de 11 estados, além do Distrito Federal, realizou nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), os atos protocolares de posse de 14 novos desembargadores, entre os quais dois maranhenses.
Pelo critério de merecimento, ascenderam ao TRF1 os juízes federais Roberto Carvalho Veloso e Newton Pereira Ramos Neto. Os dois passam a exercer o cargo de Desembargador Federal e aumentam para quatro a representação do Maranhão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve presente na solenidade.
Roberto Veloso e Newton Pereira Ramos, que atuavam como juízes da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão e da 25ª Vara Federal do Distrito Federal, respectivamente, foram nomeados pelo presidente Lula e o ministro Flávio Dino no dia 27 de abril deste ano.
Todos os novos desembargadores foram empossados em ato administrativo no gabinete da Presidência e em ambiente virtual, nos dias 9 e 10 de maio, respectivamente. Dos 14 magistrados, 13 chegaram ao Tribunal por meio das vagas criadas pela Lei 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 membros. Já a desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann tomou posse na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão.
Conheça os novos integrantes do TRF1:
Roberto Carvalho Veloso – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987); é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002); doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008); e pós-doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi promotor de Justiça do Estado do Maranhão; juiz federal nas Seções Judiciárias do Maranhão, do Distrito Federal e do Piauí; juiz do TRE/PI e MA; assessor parlamentar na Câmara dos Deputados; membro da Comissão de Juristas do Senado Federal; presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe (2016- 2018) e da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – Ajufer (2010-2012).
Newton Pereira Ramos Neto – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; foi procurador do Estado e juiz de Direito, no Estado do Maranhão; é professor adjunto na Universidade de Brasília; foi juiz federal nas subseções judiciárias de Caxias/MA, Imperatriz/MA, São Luís/MA da Seção Judiciária do Maranhão; juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal; juiz federal auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Coger do TRF1.
