STF mantém adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza no MA

STF mantém adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza no MA

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), segue em vigor. Essa foi a conclusão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal […]

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Justiça condena posto de gasolina de São Luís por venda de etanol adulterado

Justiça condena posto de gasolina de São Luís por venda de etanol adulterado

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou o Posto “Petro São José” a pagar indenização por danos materiais individuais e danos morais individuais – este no valor de R$ 1 mil  – aos consumidores que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 16 de […]

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Greve no transporte intermunicipal e interestadual continua no Maranhão

Greve no transporte intermunicipal e interestadual continua no Maranhão

A greve dos trabalhadores do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual no Maranhão segue pelo segundo dia nesta quinta-feira (12). Desde a madrugada de quarta-feira (11), os rodoviários estão paralisados por tempo indeterminado, devido à falta de acordo na Convenção Coletiva de Trabalho com as empresas do setor. No Terminal Rodoviário de São Luís, a movimentação […]

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STF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos

STF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Seis ministros defenderam ampliar as obrigações das big techs a respeito da moderação de posts considerados ofensivos, mesmo na ausência de ordem judicial prévia. Ainda devem ser definidas, nas próximas sessões, as condições em que […]

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Vídeo: Direto da prisão em Israel, Thiago Ávila envia carta à filha de um ano

Vídeo: Direto da prisão em Israel, Thiago Ávila envia carta à filha de um ano

Preso na solitária em Israel, o ativista brasiliense Thiago Ávila conseguiu enviar uma carta à filha Tereza, de apenas um ano. A carta foi entregue à advogada da Adalah (Centro Legal para os Direitos das Minorias Árabes em Israel), que está acompanhando o caso dele, e enviada à mulher de Thiago, Lara Souza. “Querida Tereza, […]

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Doria condena tentativa de golpe, mas defende que Bolsonaro não seja preso

Doria condena tentativa de golpe, mas defende que Bolsonaro não seja preso

O ex-governador João Doria afirmou que é contrário à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa da democracia está acima de qualquer vontade política”, disse Doria, durante entrevista, nesta quarta-feira (11/6), ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio […]

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Sampaio arranca empate com Altos-PI e permanece no 4º lugar

Sampaio arranca empate com Altos-PI e permanece no 4º lugar

O Sampaio Corrêa conseguiu precioso ponto na noite desta quarta-feira (11), em Teresina, ao empatar com o Altos-PI por 1 a 1 no Estádio Lindolfo Monteiro. O Tricolor permanece na quarta colocação da Série A2 do Campeonato Brasileiro, Série D. O resultado acabou beneficiando o Imperatriz, que continua na liderança e receberá o vice-líder (Altos) […]

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Iracema Vale celebra aniversário de Urbano Santos e reafirma compromisso com seu grupo político

Iracema Vale celebra aniversário de Urbano Santos e reafirma compromisso com seu grupo político

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (11), a presidente e deputada estadual Iracema Vale (PSB), registrou sua participação nas comemorações do aniversário de Urbano Santos, cidade onde iniciou sua trajetória política. A parlamentar destacou a importância simbólica e afetiva da data, relembrando os mandatos que exerceu como vereadora e prefeita, […]

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Maioria dos consumidores pretende comprar apenas um presente no Dia dos Namorados

Maioria dos consumidores pretende comprar apenas um presente no Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados apresenta um cenário de controle de gastos no comércio de São Luís, com 87,1% dos consumidores pretendendo comprar apenas um presente, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O comportamento financeiro também revela cautela, com a maioria optando pelo cartão de crédito […]

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Cafu entrega camisa da Seleção Brasileira para Papa Leão XIV em Roma

Cafu entrega camisa da Seleção Brasileira para Papa Leão XIV em Roma

Nesta quarta (11), o papa Leão XIV, recém escolhido pelo conclave, foi presenteado com uma camisa da Seleção Brasileira durante uma audiência geral realizada na Praça de São Pedro, no Vaticano. O presente foi entregue pelo lendário ex-lateral-direito da Seleção, o Cafu, pentacampeão pelo Brasil na Copa do Mundo de em 2002. “Um momento especial em um […]

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