Parlamentar mostrou na tribuna da Assembleia Legisaltiva uma Nota de Repúdio contra ele publicada no site institucional da Secretaria de Saúde, o que viola o princípio da impessoalidade no serviço publico e pode até caracterizar improbidade administrativa; após da denúncia, o site apagou a nota Secretaria de Saúde de São Luís cometeu o que pode […]
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Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores. O vereador Pavão Filho […]
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Na Fazenda Sol Nascente, o governador Carlos Brandão participou da abertura da Agrobalsas 2023, nesta terça-feira (16). O evento reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio de todo o Maranhão e do Brasil para discutir tendências, tecnologias e oportunidades do setor. Na ocasião, o governador foi homenageado com o Título de Cidadão Balsense, em agradecimento […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. A reunião ocorrerá no Plenarinho, na sede da Assembleia, no Cohafuma, e contará com a participação dos membros da […]
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Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia também discutiram a regulamentação da gestão compartilhada de postes por distribuidoras de energia elétrica e prestadoras dos serviços de telecomunicações Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta terça-feira, 16, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a […]
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Na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), firmou uma importante parceria no projeto de coleta seletiva com a empresa Mottasul Construção. O princípio do poluidor-pagador está presente na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por meio da Lei 12.305/2010, em seu artigo 6º, […]
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Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Eric Costa (PSD) registrou investimentos do Governo do Estado na área da saúde e denunciou casos de negativas de atendimento no Socorrão de Presidente Dutra. O parlamentar também destacou a atuação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na região central do estado. “Recentemente, uma criança do município […]
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo. Com […]
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A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA definiu a lista dos 12 advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. A eleição contou com a presença de representantes do […]
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O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos […]
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