Em sessão realizada nessa segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de São Luís, vereadores aprovaram proposições de interesse da população e que priorizam áreas de reflexo na qualidade de vida, como educação, lazer e saúde.
“Nós, parlamentares, somos o elo direto entre a população e o poder público. Portanto, o que projetamos e aprovamos devem ser um reflexo do que essa sociedade necessita. E acredito que, com propostas deste nível das que foram aprovadas, estamos em consonância com o que os ludovicenses almejam”, pontuou o vereador Raimundo Penha (PDT), destacando propostas suas aprovadas na casa legislativa. O Projeto de Lei nº116/23, cria o Dia Municipal do Terço dos Homens; e o PL nº119/23, considera de utilidade pública a Associação Madrilenus de Produções Artísticas, Recreativas, Culturais e Educativas (AMPARCE).
Propostas da vereadora Fatima Araújo (PCdoB) tratam da criação da campanha Março Verde, que realiza iniciativas sociais em benefício da saúde dos animais domésticos e também de rua. A parlamentar apresentou ainda proposta de instituição do programa Adote uma Unidade de Educação Básica, para envolver comunidades e setor de negócios na manutenção e preservação dos prédios escolares da rede municipal de ensino; e proposta que cria a Semana da Cultura Evangélica, para disseminar conhecimentos neste segmento religioso.
“Ao propor e aprovar legislações, estamos moldando o ambiente em que vivemos e desempenham um papel vital na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Nestas matérias, destacamos temas que têm apelo social, no cuidado com os animais, na formação religiosa e na educação das nossas crianças e jovens”, frisou.
O vereador Antônio Garcêz (Agir) mostrou o compromisso com o acesso à comunicação e integração social, propondo que seja obrigatório a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as instituições financeiras da capital. “Todos os públicos precisam ter acesso às informações e sabemos das dificuldades deste segmento para se fazer entender e ser entendido, por conta da falta de pessoas aptas à linguagem de sinais. Queremos mudar essa realidade e proporcionar o devido acesso”, frisou Garcêz.
Antônio Garcez também propôs a implementação de um dossiê das terceirizações, para fins de transparência e monitoramento, no que refere a contratos de terceirização. Estes documentos têm como parte os órgãos da administração municipal – direta e indireta.
Pensando na mobilidade das famílias com crianças pequenas, o vereador Marlon Botão (PSB), apresentou proposta para que sejam instalados fraldário em banheiros de estabelecimentos comerciais. Ele também apresentou proposição em benefício dos animais, que prevê a criação do Banco de Ração, Remédios e Utensílios para Animais, na capital.
O parlamentar Octávio Soeiro (Podemos) apresentou proposta para combater a importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais locais onde são realizadas atividades desportivas. “Sabemos o quanto esses casos são comuns e não podemos compactuar com o desrespeito. Entendemos que estes espaços devem ser lugar de integração e que todos, independentemente do gênero, devem ser respeitados”, frisou Soeiro.
Proposta do vereador Nato Júnior (PDT) considera de utilidade pública o Instituto Farol do Bem Educação Esporte e Lazer (IFBEM). O vereador Thyago Freitas (PRD) apresentou proposta para criação do Dia do Guarda Municipal. E a vereadora Karla Sarney (PSD), obteve aprovação de proposta que atribui à cidade de São Luís, a denominação de Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias, ao ano de 2023.
