Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado na segunda-feira, 17, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL, seguido pelo PT e União Brasil. O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos.
Confira a divisão por partido:
- PL – R$ 886.839.487,85;
- PT – R$ 619.859.348,70;
- União Brasil – R$ 536.557.338,93;
- PSD – R$ 420.971.570,08;
- PP – R$ 417.291.696,27;
- MDB – R$ 404.603.269,54;
- Republicanos – R$ 343.901.521,34;
- Pode – R$ 236.660.900,06;
- PDT – R$ 173.962.508,38;
- PSDB – R$ 147.950.332,67;
- PSB – R$ 147.637.680,85;
- PSOL – R$ 126.893.829,69;
- Solidariedade – R$ 88.586.729,91;
- Avante – R$72.585.298,78;
- PRD – R$ 71.877.097,90;
- Cidadania – R$ 60.257.867,86;
- PCdoB – R$ 55.972.943,54;
- PV – R$ 45.280.538,99;
- NOVO – R$ 37.133.690,61;
- REDE – R$ 35.900.485,05;
- Agir – R$ 3.421.737,78;
- DC – R$ 3.421.737,78;
- Mobiliza – R$ 3.421.737,78;
- PCB – R$ 3.421.737,78;
- PCO – R$ 3.421.737,78;
- PMB – R$ 3.421.737,78;
- PRTB – R$ 3.421.737,78;
- PSTU – R$ 3.421.737,78;
- UP – R$ 3.421.737,78.
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
