Enquanto o bilionário Elon Musk compra uma briga com o judiciário brasileiro personalizando no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma X, antigo Twitter, adquirida por ele em 2022, está sob investigação na Europa pela disseminação de discurso de ódio e desinformação. A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a empresa, levando em consideração preocupações crescentes sobre o conteúdo prejudicial presente na rede social.
No ano passado, a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, afirmou que o site de Musk tinha a maior taxa de postagens de desinformação entre todas as redes sociais. Segundo Jamil Chade, do Uol, essa declaração foi seguida por uma decisão de Musk de abandonar um acordo na Europa que visava garantir um comportamento ético por parte das plataformas durante as eleições no continente.
Apesar de deixar o acordo, a Comissão Europeia destacou que o X ainda deve seguir as normas do continente. Em dezembro de 2023, a UE iniciou uma investigação formal contra a empresa, com base em suas novas regulamentações para proteger os cidadãos contra conteúdos prejudiciais nas redes sociais.
A investigação examina se o antigo Twitter está cumprindo as regras da UE para evitar a disseminação de conteúdos ilegais, incluindo discursos de ódio, e se possui mecanismos eficazes para identificar e remover rapidamente postagens ilegais. Além disso, a União Europeia está preocupada com a transparência das políticas da empresa.
Outra questão levantada pela investigação é a confusão provocada pelo uso da marca azul de verificação de contas, anteriormente reservada para contas oficiais de personalidades e instituições, que agora pode ser adquirida mediante pagamento. A UE quer esclarecer se essa prática está confundindo os usuários, facilitando desinformações e golpes, e se a empresa está agindo de forma transparente.
O Digital Services Act da União Europeia permite multas de até 6% da receita global do X, com a possibilidade de banimento se não houver conformidade. Publicamente, Musk questionou a decisão da UE, argumentando que “nenhuma plataforma é perfeita e as outras são muito piores”.
Apesar das críticas, a empresa afirmou estar comprometida em cumprir o Digital Services Act e está cooperando com o processo regulatório. “É importante que esse processo permaneça sem uma influência política e siga a lei”, destacou a rede social de Musk em um comunicado.
Enquanto isso, no Brasil, os embates entre Musk e Moraes podem acelerar uma discussão que estava em pausa no STF: a regulamentação das redes sociais.
