Após dois dias de obstrução promovida pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos — o equivalente a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, uma vez confirmado, passará a valer a partir de maio de 2025.
O PL 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substitui a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11). A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado, sem manifestações contrárias.
O líder do governo na Casa, senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da matéria, comemorou a aprovação. “Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal. Depois, vamos nos empenhar para aprovar a proposta que amplia a isenção para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.
Próximos passos
A proposta mencionada por Wagner, que prevê isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil e redução de alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Já foi aprovada por uma comissão especial e aguarda votação no plenário.
A ampliação da faixa de isenção é uma das promessas de campanha do presidente Lula, que defende um sistema tributário mais justo para a população de menor renda.
Votação em meio à crise
A aprovação do projeto só foi possível após a oposição desocupar o plenário do Senado. Durante cerca de 48 horas, parlamentares bolsonaristas impediram o andamento das votações em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e também é investigado por suposta obstrução de justiça. A investigação envolve sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e declarações atribuídas a ele contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O ex-presidente nega todas as acusações.
*Fonte: Agencia Brasil
