O vereador Raimundo Penha (PDT) abriu na manhã desta terça-feira (25) a audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Município relativo ao 1º Quadrimestre de 2023. O encontro estava previsto para acontecer na última terça-feira (15), mas devido ao apagão de energia corrido nacionalmente, foi remarcada para essa manhã.
A audiência teve o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal da Prefeitura de São Luís no primeiro quadrimestre deste ano, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório foi apresentado por uma equipe da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), composta pelo secretário adjunto Administrativo e Financeiro, Raimundo Nonato; e pela secretária adjunta tributária do órgão, Monique Bragança, com a participação do secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Thiago Martins.
“Nós temos conseguido arrecadar dentro das previsões feitas nas peças orçamentárias. Como a gente demonstrou na apresentação, o Município tem conseguido uma autonomia em relação às receitas. A receita própria tem crescido – estamos com 40% no universo total”, disse Monique Bragança, reafirmando que todas as receitas estão dentro das previsões.
Depois de assumir a presidência dos trabalhos, em substituição ao vereador Raimundo Penha, o vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), conduziu a audiência, abrindo para os questionamentos dos parlamentares presentes, que fizeram os mais diversos questionamentos aos representantes do Executivo Municipal.
Ao final, o parlamentar destacou que a Casa cumpriu seu papel fiscalizador ao realizar a audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Luís e agradeceu a todos pelo debate.
