A Capital conta agora com a Campanha Permanente de Capacitação contra o Afogamento, que foi instituída pela Lei Municipal Nº 7.786, publicada no último dia 30 de setembro, após aprovação, na Câmara de São Luís, de proposta do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). A campanha promoverá, de maneira contínua, a educação de crianças e adultos sobre os perigos do ambiente aquático em praias, rios e piscinas e também pretende estimular a prática de esportes com o objetivo de dar segurança à população.
“No Brasil, o afogamento é a segunda causa geral de óbito entre crianças de 1 e 4 anos e a terceira na faixa de 10 a 14 anos. A presente lei busca mudar essa realidade no âmbito do município de São Luís, ou, pelo menos, nortear o início de políticas públicas que tenham por objetivo a melhoria do quadro atual”, explica Paulo Victor.
A Campanha deve fomentar a divulgação de material educativo nos equipamentos públicos da cidade, especialmente, escolas, praças e instalações desportivas; também no transporte público municipal, no site da Prefeitura de São Luís, em empresas conveniadas e, principalmente, nas praias, rios da Capital.
A lei também determina ainda a sinalização sobre o risco de afogamento nas praias e rios, assim como estimula a instalação de sinalização em piscinas privadas. A nova legislação determina também que estabelecimentos comerciais que vendem piscinas deverão, no ato da venda, disponibilizar cartilha – a ser desenvolvida pelo Poder Público – que divulgue os perigos e as medidas de segurança.
Mês Nacional da Segurança Aquática
Cabe destacar que no mês passado, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Nº 3.699/2021, que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática. Novembro foi escolhido para promoção de campanhas e ações educativas com a finalidade de reduzir afogamento e acidentes de mergulho em águas rasas.
