Projeto de Lei pode proibir serviço de Uber Moto em São Luís

Projeto de Lei pode proibir serviço de Uber Moto em São Luís

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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar completamente a forma como muitos ludovicenses se locomovem. O Projeto de Lei nº 4527/2025 prevê novas exigências para o transporte de passageiros em motocicletas via aplicativo — o popular Uber Moto — e, se aprovado, pode levar à proibição do serviço em São Luís, mesmo onde ele já funciona atualmente.

O texto do PL determina que prefeituras realizem estudos técnicos prévios antes de autorizar o funcionamento das plataformas, o que na prática pode criar barreiras burocráticas e dificultar a continuidade do serviço. Como o projeto pode ser votado a qualquer momento, sem as etapas normais de discussão, o risco é que as mudanças aconteçam de forma rápida e sem diálogo com quem utiliza ou depende da atividade.

Em São Luís, o motoapp já é uma realidade consolidada. O serviço tem sido uma alternativa econômica e ágil para milhares de pessoas enfrentarem o trânsito da capital e também representa fonte de renda para centenas de motociclistas.

A proposta, no entanto, ameaça esse modelo de mobilidade urbana que ganhou força nos últimos anos. Se o PL for aprovado, motoristas e usuários podem ficar sem uma das opções mais acessíveis de transporte, impactando diretamente o deslocamento cotidiano e a economia local.

Empresas do setor e representantes da categoria já demonstram preocupação e defendem que o Congresso abra espaço para debate público antes de qualquer decisão que possa restringir o serviço em São Luís e em outras capitais do país.

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