De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão.
Foi aprovado, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 250/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui o Selo Escola Segura no Maranhão às instituições de ensino privadas que dispuserem de, no mínimo, um segurança no interior da unidade. O projeto segue para sanção governamental.
De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão.
O projeto estabelece, ainda, uma serie de critérios que as escolas devem seguir para receber o selo, que poderá ser de uma, três ou cinco estrelas. Em caso de descumprimento dos requisitos exigidos, o selo poderá ser revogado.
