A Câmara Municipal de São Luís inicia na próxima quinta-feira, 9, o julgamento que pode culminar com a cassação do vereador Domingos Paz (DC) sob a acusação de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.
Nesta terça-feira, 7, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), publicou convocação de sessão extraordinária para apreciação do relatório da Comissão de Ética que opinou pela abertura de processo.
A reunião ocorrerá às 14h. Uma hora antes, às 13h, a Comissão de Ética formalizará a entrega do relatório à Mesa Diretora.
Os trabalhos puderam prosseguir depois de a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, extinguir, na segunda-feira, 6, o mandado de segurança que já havia garantido uma liminar a Paz, suspendendo os trabalhos do colegiado.
Com a liminar agora invalidada – e caso não haja um despacho em segundo grau -, a Mesa Diretora poderá levar o relatório a votação em plenário, para se decidir se um processo será aberto. Em caso positivo, institui-se uma comissão processante, que terá 90 dias para elaborar um novo relatório a ser apreciado pelos vereadores.
No documento em que convoca os parlamentares, Paulo Victor explica os critérios para a formação da nova comissão – uma vez que alguns membros do Legislativo são considerados impedidos.
