Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, propõe instituir, em âmbito estadual, o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta sugere que a data seja fixada no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, já estabelecido no calendário do país.
A exemplo do que acontece em nível nacional, o projeto tem como objetivo mobilizar a sociedade maranhense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Para isto, propõe, entre outras diretrizes, que neste dia sejam promovidas campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento do problema.
O texto também prevê a implantação de políticas públicas, programas e projetos com este fim, além de orientação às famílias e discussões sobre o tema nas escolas públicas estaduais e privadas. Inclui, ainda, a criação de um centro de apoio para acolhimento e acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência.
“É preciso dar voz para crianças e adolescentes que estão nessas condições e que, muitas vezes, não conseguem ser ouvidas e encorajar as pessoas a denunciarem e não silenciar diante de situações desta natureza”, ressaltou o pedetista.
