O sistema de transporte coletivo de São Luís opera normalmente nesta sexta-feira (12), apesar do clima de incerteza. Contudo, o risco de paralisação permanece elevado, em meio a uma nova rodada de disputas entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura da capital, com salários de novembro e a primeira parcela do 13º atrasados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) negou o pedido do SET, feito na última quarta-feira (10), para que a Prefeitura fosse obrigada a repassar, em 24 horas, o subsídio referente a novembro de 2025, estimado em pouco mais de R$ 6 milhões.
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior afirmou que o SET tem uma “compreensão equivocada” sobre a competência da Justiça do Trabalho, que não pode atuar como órgão cobrador de repasses contratuais. Ele enfatizou que atrasos da Prefeitura não autorizam as empresas a transferir aos trabalhadores a responsabilidade por salários não pagos. Com esse indeferimento, o impasse financeiro permanece.
Negociações na Justiça comum
Uma audiência realizada nesta quinta-feira (11), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, buscou intermediar a situação. O SET cobrou mais transparência da Prefeitura sobre os cálculos das tarifas do transporte urbano e manifestou grande preocupação com a possível greve dos rodoviários.
A diretoria do sindicato das empresas alegou estar empenhada em resolver pendências com os trabalhadores, mas reforçou que depende do cumprimento, por parte do Município, do acordo firmado com o TRT que prevê o repasse do subsídio mensal.
A reunião foi conduzida pelo juiz Douglas Melo Martins, que destacou a necessidade de diálogo e de um acordo equilibrado, afirmando que “Demos vários passos na direção de encontrar uma solução consensual. Ambos querem transparência quanto aos dados”.
O magistrado solicitou que o SET apresente a prestação de contas dos valores já recebidos e determinou que o Município explique detalhadamente como calcula as tarifas repassadas às empresas.
Ele também pediu que o Sindicato dos Rodoviários (Sttrema) aguarde o andamento das negociações antes de decidir sobre a greve.
Ameaça de paralisação
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) confirmou que funcionários de algumas empresas ainda não receberam o salário de novembro e nem a primeira parcela do 13º. O prazo de 72 horas dado às operadoras para regularizar a folha expirava nesta sexta-feira (12).
O presidente do Sttrema, Marcelo Brito, alertou que, sem o pagamento, a categoria poderá deflagrar uma nova greve, em menos de um mês após o fim da paralisação que afetou a capital em novembro.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de dezembro, quando as partes deverão apresentar as informações solicitadas. Até que se chegue a um consenso, o sistema de transporte segue em alerta.
