A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) demonstraram preocupações com relação à reforma tributária durante uma audiência pública no Senado Federal nesta quinta-feira, 28. No plenário da Casa, os mandatários alertaram sobre questões relacionadas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e ao Conselho Federativo, órgão que deve fazer a distribuição dos recursos entre os Estados e municípios. Para esclarecer a visão dos líderes municipais sobre o tema, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o prefeito de campinas e vice-presidente da FNP, Dário Saadi (Republicanos), que criticou a proposta por temer perdas de arrecadação: “Eu acho que a reforma tem que fazer o país crescer, tem que fazer avançar, mas tem que garantir receita para as grandes cidades também, médias e grandes, que atendem, na sua maioria, pequenas cidades na área de saúde e outras áreas, e também tem aí a maioria da população ou a população vulnerável”. Um estudo do Ipea aponta que a reforma deve aumentar a arrecadação de pequenos municípios e diminuir a dos grandes centros urbanos.
O mandatário paulista teme que os municípios enfrentem perda de autonomia para os Estados e para o Governo Federal e sugeriu um formato para o Conselho Federativo: “Sem dúvida as prefeituras perdem. Primeiro porque a reforma tributária tira a autonomia do ISS, dos municípios, junta com o ICMS, forma o IBS e esse IBS vai ter a gestão do Conselho Federativo. A perda da autonomia do ISS é extremamente complicado para o futuro das prefeituras, para o futuro das contas públicas municipais. Ontem no Senado eu tive um debate muito firme, estava presente o secretário Bernard Appy, e ele disse claramente que ele acredita que as prefeituras não perderão porque a reforma tributária vai fazer o país crescer. E se o país não crescer? A gente sabe que a reforma tributária é um dos fatores que podem ajudar o país a crescer, mas não é só a reforma tributária que milagrosamente vai fazer o país crescer”.
“A gente acredita que o Conselho Federativo deveria ter a participação de nove representantes de cidades com menos de 80 mil habitantes, nove representantes de cidades acima de 80 mil e nove representantes de capitais, porque isso corresponde à distribuição da população. Nós também propusemos a definição do IBS municipal. Quer dizer, criou o IBS? Criou, mas aquela parte que é do município, a gente chamaria de IBS municipal, já fica depositado direto no município, não precisa ir para o ‘Conselhão’ para depois voltar para o município (…) Se houver perda de arrecadação dos municípios, perda de receita, que o Governo Federal reponha essa perda. Estão garantindo que não vai ter perda, então, põe na emenda. Se tiver, se os municípios começarem a receber e tiver queda de arrecadação por conta da reforma tributária, o Governo Federal vai lá e cumpre e paga esse déficit”, defendeu Saadi. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
