A prefeita do município de Colinas, Valmira Miranda (Republicanos), está sob risco de enfrentar medidas drásticas por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A instituição ameaça solicitar o afastamento da gestora devido a alegações de falta de fornecimento de transporte escolar para alunos da zona rural do município. A ameaça do Ministério Público foi formulada como parte do procedimento em andamento, registrado sob o número SIMP nº 000684-060-2022. O procedimento revelou que o transporte escolar não está sendo providenciado para alunos que residem nos Povoados Bois, Assentamento do Campo Alegre, Fuzil, Volta do Coco e Vão Grande, regiões rurais de Colinas, estado do Maranhão.
Diante das constatações preocupantes, o Ministério Público emitiu uma recomendação direta à Prefeita Valmira Miranda e à Secretária de Educação do município. A recomendação exige que, no prazo de cinco dias úteis, sejam tomadas todas as medidas administrativas e legais necessárias para restabelecer imediatamente o transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino nos povoados mencionados. Caso a recomendação não seja cumprida ou seja apresentada justificativa plausível para a impossibilidade de cumprimento, o Ministério Público deixa claro que utilizará tal situação como base para a caracterização de dolo em medidas judiciais posteriores. Essas ações podem incluir um pedido de afastamento cautelar da prefeita Valmira Miranda de suas funções.
Fonte: Blog Werbeth Saraiva
