Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu, nesta sexta-feira (8), uma alternativa que priorize a justiça tributária em vez de cortes em áreas essenciais como previdência, saúde e educação no debate sobre o pacote de corte de gastos que está sendo debatido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração feita no X, Jerry sustentou a taxação dos super-ricos, de juros e dividendos como alternativa aos ajustes.
“Não é aceitável fazer ajuste fiscal com cortes na previdência, saúde e educação. Dá pra melhorar a receita – e muito ! – ampliando combate à sonegação, taxando os super-ricos, taxando lucros e dividendos. Ajuste com justiça tributária e não mandando a conta para os que mais precisam”, declarou o parlamentar maranhense
O posicionamento ocorre em meio às reuniões que envolvem ministros do governo Lula e discussões sobre o pacote de corte de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as medidas em análise estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e um novo pente-fino no Bolsa Família, além da implementação de biometria obrigatória para todos os benefícios assistenciais e previdenciários.
O pacote tem gerado preocupação entre setores do governo e beneficiários, em especial devido à possibilidade de redução no número de famílias unipessoais contempladas pelo Bolsa Família e às suspeitas de fraude que justificam a proposta de um novo pente-fino. A economia estimada com essas revisões é de R$ 4 bilhões, e a revisão deve ser feita a partir de janeiro de 2025.
O deputado Márcio Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que não penalizem as camadas mais vulneráveis da população e que, ao mesmo tempo, garantam um ajuste fiscal sustentável. “Ajuste fiscal deve ser feito com base em uma reforma tributária que promova equidade, não com medidas que prejudiquem aqueles que mais precisam do apoio do Estado”, concluiu.
