Nesta sexta-feira (14), foram sorteados os 10 mil beneficiários do Programa CNH Social do Maranhão, que oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), nas categorias A (moto) ou B (carro), sem nenhum custo. A seleção foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do governo do Maranhão (@governoma), pelas redes sociais do governador Carlos Brandão (@carlosbrandaoma) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA @detranma).
Após o sorteio, os selecionados terão um prazo que se estende de 24 de novembro a 23 de dezembro para se apresentarem em uma das unidades de atendimento do Detran-MA. Nesta fase, os documentos serão analisados para a abertura do processo de habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), e os candidatos serão orientados sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados.
Mais de 200 mil candidatos aptos
O programa registrou um total de 317.911 inscrições. Após o encerramento, o Comitê Gestor realizou uma análise detalhada, e 202.242 candidatos foram considerados aptos a participar do sorteio, o que representa uma taxa de aprovação de 63,6%.
Essa checagem visou confirmar que os candidatos preenchiam todos os requisitos do edital, utilizando como referência a base de dados do CadÚnico, a fim de confirmar a situação cadastral regular. Esses candidatos concorreram a uma das 10 mil vagas para a primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B. O programa tem como meta ampliar o acesso à CNH e fomentar mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
O diretor-geral, Diego Rolim, destacou que “A pré-homologação é um filtro rigoroso e necessário, que garante que as vagas sejam disputadas exclusivamente por quem realmente se enquadra nos critérios sociais e cadastrais do programa. Trata-se de uma etapa que reforça a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o compromisso do Governo do Maranhão com uma seleção justa. É essa seriedade que assegura que a iniciativa cumpra sua função de promover inclusão social e oportunidades reais de qualificação e inserção profissional”.
Consulta e alerta contra golpes
Para facilitar a busca por informações, o Detran-MA disponibilizou, em seu site oficial, a tela de acompanhamento da inscrição do Programa CNH Social 2025. A plataforma permite que os candidatos acompanhem, de forma prática e segura, todas as etapas do processo de seleção. O cidadão deve acessar o site do Detran-MA, clicar em “CNH Social”, depois em “Acompanhamento da inscrição”, e informar CPF, NIS, nome completo e data de nascimento, além de realizar a validação de segurança.
A consulta pública exibe os dados do candidato, a categoria escolhida, a indicação de Pessoa com Deficiência (PCD) e o status da inscrição (“Apto” ou “Inapto”, com justificativa). A partir desta sexta-feira (14), os candidatos poderão verificar na mesma tela se foram sorteados. O Detran-MA reforça o alerta contra tentativas de golpe, enfatizando que o programa é totalmente gratuito, e nenhuma taxa é cobrada em nenhuma etapa do processo.
Todo o acompanhamento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais do Governo do Maranhão e do Detran-MA.
Sobre o programa
A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, com o propósito de promover oportunidades de emprego e renda, ampliar a qualificação profissional e fortalecer a inclusão social, contemplando os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito até 5 de setembro de 2025.
Os beneficiários do programa terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, aos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD).
Em caso de reprovação nos exames teórico ou prático, o candidato poderá refazê-los sem custos apenas uma vez, no prazo de até um ano.
