Uma nova legislação municipal foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís, de autoria do vereador Ribeiro Neto, estabelecendo a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
A medida visa fortalecer as habilidades necessárias para a alfabetização eficaz, promovendo o desenvolvimento da consciência fonológica entre os estudantes desde as primeiras etapas de aprendizagem.
Segundo a lei, a consciência fonológica é definida como a capacidade de perceber, segmentar e manipular sons e sílabas da fala, processos considerados fundamentais para a alfabetização. Com isso, a política proposta pretende garantir que os alunos desenvolvam plenamente essas habilidades durante o processo de aprendizagem inicial da leitura e da escrita.
Para implementar essa política, os profissionais da rede municipal de ensino contarão com a participação de fonoaudiólogos, que atuarão em diversas frentes, incluindo orientação, capacitação e assessoria na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Eles colaborarão com os educadores para adotar medidas preventivas e remediativas, garantindo que todos os alunos tenham a oportunidade de desenvolver sua consciência fonológica de forma eficaz.
Além disso, sempre que um fonoaudiólogo identificar a possível ocorrência de distúrbios que comprometam as habilidades fonológicas de um estudante, a família será comunicada e encaminhada para diagnóstico e, se necessário, para tratamento na rede pública de saúde.
As despesas decorrentes da execução desta Lei serão custeadas por dotação orçamentária própria, demonstrando o compromisso da administração municipal com a educação de qualidade e o desenvolvimento pleno dos estudantes.
Essa iniciativa representa um passo significativo na melhoria da qualidade da educação na rede municipal de São Luís, ao priorizar o desenvolvimento das habilidades fonológicas essenciais para a alfabetização precoce e o sucesso acadêmico dos alunos.
