A Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São Luís para julgar o vereador Domingos Paz (DC), acusado de crimes sexuais, marcou para esta quinta-feira, 8, a primeira sessão para analisar o caso.
Na audiência, os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), emitirão um parecer, pela se cassação, ou arquivamento do caso.
Depois disso, a manifestação será levada a plenário, para votação nominal. Uma eventual cassação só será efetivada por maioria absoluta, ou 21 vereadores votos a favor – o que representa 2/3 da Casa.
Em meio ao processo, Paz decidiu retirar sua candidatura à reeleição para o Legislativo ludovicense. No lugar dele, será candidata sua esposa, Josélia Rodrigues, que foi homologada em convenção do Democracia Cristã realizada no fim do mês de julho.
Entenda o caso
O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
