O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que o governo federal apresentará, até a próxima quinta-feira (22), um conjunto de medidas fiscais para conter gastos e aumentar a arrecadação. A divulgação ocorrerá junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Haddad informou que, ao longo da semana, será realizada uma série de reuniões para alinhar as medidas com outras pastas. O ministro não adiantou valores ou detalhes, mas destacou que o anúncio trará não apenas o panorama fiscal de 2025, como também projeções para 2026.
“Até quinta-feira sai tudo. Vamos ter várias reuniões esta semana para fechar e, na quinta, a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, declarou após se reunir por cerca de três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tradicionalmente, o Relatório Bimestral apresenta dados apenas do ano corrente, indicando possíveis contingenciamentos e bloqueios para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal. Desta vez, o governo também deve traçar projeções futuras.
Na semana anterior, Haddad havia adiantado que o Executivo pretende apresentar “medidas pontuais” para ajudar no cumprimento da meta de déficit primário zero. O anúncio foi adiado em razão da participação do presidente Lula no funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais para resolver gargalos que afetam a arrecadação e pressionam os gastos”, explicou o ministro.
Ainda segundo Haddad, não houve discussão, durante a reunião desta segunda com Lula, sobre a compensação aos aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos. Entre 2019 e 2025, cerca de R$ 6 bilhões foram retirados das contas dos beneficiários para pagamento a associações e entidades. O governo ainda avalia qual parte desses descontos ocorreu sem a autorização dos segurados.
